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Andre Luis Nicolau Martins
São José do Rio Preto (SP)
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Formado em 2015 pelo Centro Universitário de Rio Preto.
Amante de música, filmes, viagens e, claro, Direito!
Advogado por teimosia!
Especialista em direito civil, família, direito do consumidor, previdenciário e criminal.
Publicações
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Andre Luis Nicolau Martins
Artigo ·
há 7 anos
Bem de Família - Minha casa pode ser penhorada para pagar dívida?
Essa com certeza é uma dúvida que poderia surgir em grande parte da população em momentos de “aperto”, principalmente nos dias atuais, onde mais de 60 milhões de brasileiros encontram-se em situação...
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Andre Luis Nicolau Martins
Artigo ·
há 8 anos
Inventário em cartório: preciso mesmo contratar advogado?
O procedimento chamado "inventário", nada mais é do que a regularização dos bens de uma pessoa que faleceu. Assim, com esse procedimento fica formalizada a transferência da propriedade dos bens aos...
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Andre Luis Nicolau Martins
Artigo ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Além de todos os transtornos já conhecidos que o falecimento de um parente próximo possa causar, é necessário ainda regularizar a situação dos bens deixados por ele. Nessa hora surgem diversas...
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Comentários
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Andre Luis Nicolau Martins
Comentário ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 8 anos
Ola Fábio!
Infelizmente a venda do imóvel acaba sendo a única saída para muitas famílias que enfrentam esse problema. Porém é possível parcelar o débito fazendo um requerimento junto à Secretaria da Fazenda.
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Andre Luis Nicolau Martins
Comentário ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 8 anos
Muito boa observação Eliel!
Obrigado pelo comentário!
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Andre Luis Nicolau Martins
Comentário ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 8 anos
Ola Gustavo.
Me solidarizo com sua indignação e entendo como mais uma forma do Estado taxar aquilo que não precisa ser taxado. Acredito que, como acontece com a maioria dos impostos que pagamos, o ITCMD é mais um absurdo do nosso complexo sistema tributário.
Obrigado pelo comentário.
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Eliel Karkles
Comentário ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 8 anos
Parabéns pelo artigo. Chame a atenção para um DETALHE. Se deve tributar somente o patrimônio e não a dívida. Logo, uma casa financiada de R$ 150.000,00 e tem R$ 100.000,00 de dívida, por elementar o valor a ser tributado somente pode ser R$ 50.000,00, mas alguns Estados, visando ROUBAR o cidadão fixam o valor do imóvel, ignorando que ele seja quitado ou não. Neste caso é uma ilegalidade, já que o valor de R$ 100.000,00 (dívida, saldo devedor, etc), não está sendo repassado. Isso os herdeiros terão que pagar. A quem interessar possa para ficar "alerta".
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Geison Marques Carvalho
Comentário ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 8 anos
Parabéns pelo artigo, Ultimamente este é um tema muito discutido inclusive pela forma de sua tributação que difere da maior parte do mundo, como sabemos o Brasil ainda é um dos poucos países que em que não há incidência de imposto de renda sobre transmissão de bens e herança, sendo uma otima oportunidade para aqueles que possuem dupla nacionalidade mais que matem o Brasil como domicilio fiscal.
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Karina Agostinho
Comentário ·
há 8 anos
Imposto de herança: por que e quanto pagar?
Andre Luis Nicolau Martins
·
há 8 anos
Gostei muito de saber sobre o assunto.
Obrigada
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